Processo 628416/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/11/2010 12:12
Autuado em 17/11/2010 12:12
Oficio de encaminhamento 347/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2245/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2245/ 2013 Negativa de registro com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/06/2013 Acórdão   2245/ 2013 Negativa de registro com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Interessado OSVALDO ALVES MEDEIROS
Interessado OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)
Interessado ROSELI DE FATIMA MORETTO SOUZA

Juntadas
DataDescrição
02/12/2013 16:29 do Protocolo 851594/13
23/10/2013 11:55 do Protocolo 757784/13
07/10/2013 10:39 Petição de outra natureza
01/10/2013 11:08 Termo de Entrega em Mãos 759/13
29/08/2013 12:26 AR do ofício OPD - 527/13 - DEX
22/08/2013 12:26 do Protocolo 582968/13
19/08/2013 13:38 do Protocolo 571559/13
07/10/2011 17:29 AR de devolução dos Autos Físicos
13/07/2011 08:53 Juntada de AR 0ficio 1566/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  05/08/2013 Ofícios Processuais Diversos   527/ 2013   
DIJUR  01/06/2011 Ofício de Diligência   1566/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 42/2014
30/10/2013 758 Despacho Processual Diverso nº 2659/2013
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2642/2013
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 2531/2013
25/09/2013 733 Despacho Processual Diverso nº 2255/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2245/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 641/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2014 12:47 DP  
15/01/2014 09:28 DEX Informação nº 158/2014 -
13/01/2014 11:34 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 2/2014 -
08/01/2014 14:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 42/2014 -
07/01/2014 11:18 DICAP Parecer nº 171/2014 -
02/12/2013 19:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 15/2014 -
24/10/2013 15:54 DEX Informação nº 3975/2013 -
24/10/2013 15:54 DEX Informação nº 4624/2013 -
24/10/2013 12:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2659/2013 -
23/10/2013 15:55 DICAP Parecer nº 21674/2013 - EMENTA: REVOGAÇÃO DO ATO DE INATIVAÇÃO. ATO REVOGATÓRIO AINDA NÃO PUBLICADO. PENDÊNCIA OBSTANDO CERTIDÃO LIBERATÓRIA. RAZOABILIDADE. BOA-FÉ. PELA POSSIBILIDADE DE DEFERIR CERTIDÃO LIBERATÓRIA POR 30 DIAS. AO RELATOR.
22/10/2013 15:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2642/2013 -
14/10/2013 14:35 DICAP Parecer nº 21541/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA COM NEGATIVA DE REGISTRO. TRÂNSITO EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO DO ATO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/10/2013 08:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2531/2013 -
16/09/2013 10:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 778/2013 -
16/09/2013 10:47 DEX Informação nº 3295/2013 -
11/09/2013 17:41 DG Certidão de Quitação de Débito nº 329/2013 -
11/09/2013 17:41 DG Certidão de Quitação de Débito nº 330/2013 -
20/08/2013 11:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2255/2013 -
02/08/2013 09:23 DEX Instrução de Cobrança nº 765/2013 -
02/08/2013 09:23 DEX Instrução de Cobrança nº 766/2013 -
02/08/2013 09:23 DEX Informação nº 2759/2013 -
02/08/2013 09:23 DEX Informação nº 2760/2013 -
02/08/2013 09:23 DEX Instrução nº 434/2013 -
02/08/2013 09:23 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 527/2013 -
26/06/2013 16:20 S2C Acórdão nº 2245/2013 -
26/06/2013 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 695/2013 -
26/06/2013 16:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 605/2013 -
13/05/2013 09:48 GCCMNS  
13/12/2012 14:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5889/2012 -
13/12/2012 14:32 SMPjTC Parecer nº 20186/2012 - negativa do registro Aposentadoria voluntária. Ausência de documentação. Não cumprimento da diligência. Pela negativa de registro, com aplicação de multa.
20/11/2012 09:34 DIJUR Parecer nº 19911/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA. AO MPjTC.
02/10/2012 14:37 DP  
29/08/2012 11:50 DIJUR  
27/08/2012 17:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1963/2012 -
08/04/2011 11:37 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 680/2012 -
08/04/2011 11:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 1566/2011 -
08/04/2011 11:37 DIJUR Parecer nº 12828/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/04/2011 13:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 641/2011 -
27/01/2011 18:11 DIJUR Parecer nº 1911/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
17/11/2010 12:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 473/2011 -

Voltar a Consulta